Regulamento Oficial do Programa de Cashback LIZE
 

1. Objetivo e Aceite O presente regulamento estabelece as regras e condições para a participação no Programa de Cashback da marca LIZE (doravante denominada "Empresa"). O programa tem como objetivo conceder aos clientes um benefício promocional na forma de cupom de desconto, calculado sobre o valor de suas compras, para utilização exclusiva em pedidos futuros no site ou aplicativo oficial da marca. Ao realizar uma compra e aderir ao benefício, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado expressamente todas as cláusulas deste Regulamento, bem como os Termos de Uso e a Política de Privacidade da empresa.

2. Elegibilidade A participação no Programa de Cashback é automática e gratuita para todas as pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas, que possuam cadastro ativo, completo e válido na plataforma da LIZE. O cliente compromete-se a fornecer informações verídicas, sendo de sua inteira responsabilidade a exatidão dos dados cadastrais.

3. Regras de Geração do Cashback

Percentual: A cada compra faturada e finalizada com sucesso nos canais oficiais da LIZE, o cliente fará jus a um cupom de desconto equivalente a 15% (quinze por cento) do valor efetivamente pago pelos produtos.

Base de Cálculo: O cálculo do cashback incidirá exclusivamente sobre o valor pago pelos itens do pedido, não sendo computados para este fim os valores referentes a frete, juros, taxas ou outros serviços adicionais.

Exceções: Compras realizadas com a utilização de outros cupons promocionais ou produtos que já se encontrem em liquidação/remarcação poderão não ser elegíveis para a geração de novos saldos de cashback, a critério exclusivo da LIZE.

4. Prazos de Liberação e Validade

Prazo de Liberação: O cupom correspondente ao cashback gerado será disponibilizado ao cliente no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de faturamento e aprovação do pedido original.

Prazo de Validade: Uma vez liberado, o cupom de cashback terá validade improrrogável de 45 (quarenta e cinco) dias corridos.

Expiração: Expirado o prazo de 45 dias sem que o cupom tenha sido utilizado, o benefício será automaticamente cancelado e invalidado, não cabendo ao cliente qualquer tipo de ressarcimento, revalidação ou indenização por parte da LIZE.

5. Condições de Uso e Resgate O uso do cupom de cashback gerado está estritamente condicionado às seguintes regras:

Limite de Abatimento: O valor do desconto concedido pelo cupom não poderá ultrapassar o teto de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total dos produtos no novo pedido. Caso o cupom possua um valor superior a este limite matemático, a compra deverá ter um valor proporcionalmente maior para que o cupom possa ser validado.

Uso Único: O cupom gerado possui caráter de utilização única e exclusiva. Uma vez inserido e o pedido finalizado, o cupom será considerado consumido em sua totalidade, não havendo devolução de eventual saldo remanescente (troco).

Não Cumulatividade: O benefício do cashback não é cumulativo. O cupom não poderá ser utilizado em conjunto com outras promoções ativas, códigos de desconto, vouchers de troca, ou em produtos remarcados (sale/liquidação).

Intransferibilidade: O cupom é pessoal, intransferível e vinculado ao CPF do titular da compra que o originou, sendo expressamente vedada a sua comercialização, cessão a terceiros ou conversão em dinheiro (moeda corrente).

6. Devoluções, Cancelamentos e Estornos

Devolução do Pedido Original: Caso o cliente exerça seu direito de arrependimento ou solicite a devolução/cancelamento da compra que originou o cashback, o cupom gerado será imediatamente cancelado e invalidado no sistema.

Devolução do Pedido Pago com Cashback: Se o cliente solicitar a devolução de um pedido onde o cupom de cashback foi utilizado, o reembolso financeiro será restrito estritamente ao valor pago em dinheiro/cartão pelo cliente. O valor do desconto (cashback) consumido no pedido será estornado em formato de um novo cupom, respeitando os prazos legais, contudo, o benefício promocional não será convertido em estorno financeiro.

7. Prevenção a Fraudes e Má-fé A LIZE reserva-se o direito de auditar, suspender ou cancelar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a conta do usuário e os cupons de cashback gerados, caso seja identificada qualquer irregularidade, indício de fraude, uso de má-fé, obtenção de benefício ilícito ou descumprimento de qualquer cláusula deste Regulamento.

8. Disposições Gerais

Alterações: A LIZE reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, alterar, suspender, modificar as regras de conversão ou encerrar o Programa de Cashback a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos clientes através dos canais oficiais da marca. Em caso de encerramento do programa, os cupons vigentes e dentro da validade serão respeitados até a sua data de expiração.

Casos Omissos: Situações não previstas neste regulamento serão analisadas e decididas de forma soberana e exclusiva pela diretoria da LIZE.

Atendimento: Dúvidas ou contestações referentes ao saldo ou utilização do cashback deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento da LIZE.

9. Legislação e Foro Este regulamento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do cliente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente documento, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.